Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Quando se fala em escritura pública, significa que esse não é um documento que os cartórios precisem proteger, mas sim que podem ser visualizados nos registros mais facilmente. Na parte do usufruto vitalício, significa que alguém está passando a outro indivíduo a autorização para que determinado imóvel seja aproveitado sem ser requerida autorização e para […]

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Modelo de contrato de adesão de cooperativa habitacional

A maioria das cooperativas habitacionais é do Governo, mas os brasileiros acham-nas em outras configurações. Quando se fala nessas cooperativas, fala-se em preços menores para os indivíduos que procuram pela sua casa própria. Aqueles que gerenciam as cooperativas habitacionais necessitam que aqueles que querem adentrar aceitem um termo de adesão e é importante compreender como […]

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Modelo de petição de revisão de benefício previdenciário INSS

Os benefícios previdenciários que os cidadãos recebem podem ser revistos no caso de o existir equívoco no cálculo. Isso ocorre quando o teto da categoria é aumentado ou quando se descobre que os parâmetros que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estava usando não estavam atualizados. Todavia, para que uma revisão de benefícios seja […]

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Modelo de termo de compromisso de obreiro

As instituições religiosas costumam ter pessoas que recepcionam e auxiliam os sacerdotes.  Falando das Igrejas evangélicas, essas pessoas são os obreiros e as suas responsabilidades são extensas, ainda que a maioria não seja remunerada. Para que alguém seja considerada obreiro, precisa-se de um curso e é aí que essas pessoas recebem o seu termo de […]

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Modelo de termo de responsabilidade de uso dos espaços reservados no condomínio

Os condomínios apresentam sempre algumas dependências que são para todos os moradores e que necessitam de certa conduta para que possam ser  aproveitadas pela coletividade. Algumas dessas áreas são as salas de jogos e também a quadra de esportes, lembrando que os que têm salão de festas e até cinema também os colocam dentre os […]

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Modelo de contrato de prestação de serviço de recrutamento e seleção

São variadas as companhias que trabalham com o fornecimento de funcionários para as outras, sendo estas as empresas de prestação de serviços. Normalmente, os colaboradores são seus admitidos, mas ela os terceiriza, o que faz com que as companhias que os estão recrutando necessitem de um contrato. O contrato de prestação de serviços de recrutamento […]

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Modelo de termo de procedimento e normas de campeonato de futebol

Quem participa de um evento esportivo como atleta ou espectador, não imagina a quantidade de providências que precisam ser tomadas para o evento acontecer da melhor maneira possível. Nos bastidores, que quase ninguém vê, há uma série de medidas e normas a serem respeitadas para que tudo saia como o esperado. Independente do evento esportivo […]

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Modelo de termo de casamento religioso com efeito civil

Em muitos casos, os casais que estão se preparando para casar optam por realizar o casamento primeiro no civil para depois celebrarem no religioso. Desta forma, duas cerimônias são necessárias, gastando assim mais tempo e dinheiro. Uma boa opção para quem quer tornar o grande dia mais fácil e menos custoso é realizar o casamento […]

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Modelo de contrato de prestação de serviços psicológicos

Quem está pensando em abrir seu próprio consultório de psicologia e não sabe por onde começar, aqui vão algumas dicas valiosas. Uma das primeiras providencias a serem tomadas é a redação de um Contrato de Prestação de Serviços Psicológicos. Em muitos casos, os psicólogos escolhem fazer uso do contrato verbal em seu consultório, buscando evitar […]

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