Este contrato de compra e venda nada mais é do que uma modalidade existente de contrasto onde uma parte acaba se obrigando a transferir definitivamente toda a outra propriedade determinada de uma coisa considerada como corpórea ou ainda incorpórea, tudo isto mediante ao pagamento de um preço específico.
Com isto quanto a sua classificação, todo o processo de compra e venda acaba se classificando como um tipo de contrato consensual ou ainda solene, bem como bilateral, cumulativo ou ainda aleatóro, oneroso, translativo de domínio ou ainda execução de instância.
Sempre é permitido que as partes possam convencionar toda a transmissão das coisas a um tipo de evento com um futuro que seja acima de tudo incerto. Este tipo de transmissão deverá ficar sempre sujeito a um tipo de condição determinado e suspensivo ou ainda dependente de pagamentos de preços. Este tipo de convenção deverá se dar por uma cláusula de reservas existentes de propriedades específicas.
Como deverá ser contabilizado o contrato de compra e venda
Podemos dizer que em uma situação de espécie contratual, este tipo de contrato de compra e venda apresenta alguns diversos tipos de elementos considerados como constitutivos. E dentre eles podemos citar algumas vontades sobre a coisa, e o preço que deverá apresentar assim uma pecuniaiedade.
Todo o processo de compra e venda deverá ser válido apenas se houver uma presença de requisitos que sejam considerados como objetivos de compra e venda, o que deverá ser realizado de forma lícita. Além disto é possível que aconteça de forma física ou juridicamente determinada ou determinável e apreciável, subjetivos, entre outros.
Vale citar também que neste tipo de modalidade muitos efeitos são gerados por um contrato como a obrigação dos vendedores de entregar a coisa e o comprador realizar o pagamento pelo produto, isto que deverá surgir como uma obrigação de garantia totalmente imposta para o vendedor contra os vícios que são considerados como redibitórios e ainda uma responsabilidade existente sobre os seus riscos e suas despesas. Tudo isto deverá estar relacionado de forma precisa, formal e clara no contrato de compra e venda de imóveis.
Post muito útil, grato.
Gostei do primeiro
Parabéns pela grande ajuda !!!
Muito Obrigada! Ótimo post
Muito Obrigado, me ajudou muito.