Requerimentos



Modelo de requerimento de cadastramento de senha para acessar CNIS

Contribuintes individuais, empregados e empregadores possuem seus dados armazenados no banco de dados que a Previdência Social mantem, o CNIS. Essa sigla é utilizada para designar o Cadastro Nacional de Informações Sociais. Nele, além de conter essas informações também são armazenados vínculos bem como as remunerações que cada contribuinte deve durante todo o seu período […]


Modelo de requerimento de cadastro nacional de informações sociais

No Brasil existe o Cadastro Nacional de Informações Sociais que é conhecida por sua sigla CNIS. Esse cadastro na verdade é uma base de dados que possui informações dos empregados, empregadores, contribuintes individuais, vínculos e até remunerações. A Previdência Social é responsável por manter esse banco de dados atualizado. Caso algum contribuinte queira saber mais […]


Modelo de requerimento de cancelamento de benefício

Ao contribuir com o INSS o trabalhador garante acesso a diversos benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário maternidade entre outros. No entanto, para a aposentadoria por tempo de contribuição as regras foram alteradas e quem se sentir prejudicado com elas deve solicitar que o benefício seja cancelado. Para isso, é necessário utilizar o requerimento de cancelamento […]


Modelo de requerimento de certidão de habilitação para casamento

O Código Civil regula o matrimonio pelos artigos 1511 e seguintes e ainda há a Lei 6015/73 com o mesmo objetivo. O casal que deseja se unir para estabelecer uma família podem realizar a cerimonia tanto no cartório quanto fora do mesmo. Em ambas as situações o casamento é celebrado por uma autoridade religiosa que […]


Modelo de requerimento de cópia de prontuário médico de terceiro

Quando alguém é atendido pelo médico ele anota as informações do paciente incluindo o diagnóstico, queixas, registros de exames e os tratamentos que foram realizados. Tudo isso fica registrado em um único lugar que é chamado de prontuário médico. Na hipótese do paciente não poder solicitar uma cópia desses registros outra pessoa, como o seu […]


Modelo de requerimento de cópia do prontuário médico

De acordo com que o está disposto no artigo 1º da Resolução 1638/2002 do próprio Conselho Federal de Medicina, o prontuário médico se trata de um documento único que contem todas as informações, sinais e imagens relacionadas ao estado clínico do paciente. Esse documento é sigiloso e obrigatoriamente quem deve elabora-lo é o médico. No […]


Modelo de requerimento de transladação de restos mortais para ossário

Devido a falta de espaço nos espaços destinados aos enterros dos seres humanos, seus restos mortais podem ser levados para um ossário que é um local especifico utilizado justamente para guardar os ossos dos humanos. Mas para que isso seja feito sem que acarrete em problemas futuros é necessário utilizar o requerimento de transladação de […]


Modelo de requerimento de transladação de restos mortais para outro cemitério

O requerimento de transladação de restos mortais para outro cemitério é utilizado com o intuito de pedir ao órgão competente que seu ente querido já falecido seja removido para outro local. Quando alguém falece a família organiza seu funeral e decide o lugar que seu corpo será enterrado. No entanto, quando o cemitério é longe […]


Modelo de requerimento para instauração de inquérito policial

Existem algumas situações que uma pessoa pode se sentir ofendida. A ofensa não é um ato autorizado e quem se sentir em tal situação pode solicitar que seja aberto um inquérito policial para que o autor da ofensa seja passível de punição. Para que haja essa abertura é preciso que seja apresentado o requerimento para […]